Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026
DECRETO Nº 047, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA A SEMANA DA CULTURA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 047, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA A SEMANA DA CULTURA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando n° 2640/2026, (Cidade360)
R E S O L V E:
Art. 1º - Regulamentar as despesas para a Semana da Cultura de 2026, instituída no Calendário Oficial de Eventos, com uma programação bem diversificada, dentre elas: show, apresentações artísticas culturais, como segue:
– A Semana da Cultura de 2026, instituída no Calendário Oficial de Eventos, será realizada nos dias 27 de junho a 06 de julho do corrente ano.
– A programação do evento será organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Desporto e Lazer.
– A Prefeitura presta sua colaboração, conforme estabelecido a seguir:
Shows;
Sonorização e iluminação;
Alimentação;
Serviço de coquetel;
Hospedagem;
Divulgação;
Faixas para as tituladas;
Trajes típicos para tituladas;
Apresentações artísticas culturais;
Serviços de cabelo e maquiagem para as soberanas;
Placas de homenagem;
Ornamentação;
Gerador;
Fotógrafo;
Banheiro químico;
Estruturas temporárias;
Ecad;
PPCI;
Segurança.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Desporto e Lazer fica autorizada a efetuar as despesas para realização do evento até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) dentro de dotações orçamentárias próprias da secretaria:
Parágrafo único. O lançamento e divulgação da Semana da Cultura de 2026 se dará a partir do mês de junho de 2026.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração