SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de julho de 2021
LEI, 2105 DE 22 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI, 2105 DE 22 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado de “Rua Santos Soares do Amaral”, a Rua sem denominação localizada nas imediações da Av. Airton Espindola Corral, conforme mapa em anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 22 DE JULHO DE 2021.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Administração