Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
DECRETO N. 110, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA COMPANHAMENTO DA PARCERIA DE FOMENTO CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRATINI E O CENTRO DE TRADIÇÕ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 110, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA COMPANHAMENTO DA PARCERIA DE FOMENTO CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRATINI E O CENTRO DE TRADIÇÕ
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando n° 5690/2026, (Cidade 360)
R E S O L V E:
Art. 1º Designa, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, da parceria de fomento entre o Município de Piratini e o 20 de Setembro CTG os seguintes membros:
- Davi de Almeida Fontoura;
- Luci Mara Borges Fabres;
- Derike Martins de Oliveira.
Art. 2º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no instrumento de parceria celebrado com o 20 de Setembro CTG, bem como verificar a execução das ações previstas no respectivo plano de trabalho.
Art. 3° A Comissão deverá acompanhar a execução da parceria, realizar o monitoramento das atividades desenvolvidas, analisar os resultados alcançados e elaborar os registros e relatórios necessários à avaliação da execução do objeto pactuado.
Art. 4° Os trabalhos da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas no instrumento de parceria, no respectivo plano de trabalho e na legislação aplicável.
Art 5° A participação dos servidores na Comissão de Monitoramento e Avaliação será considerada de relevante interesse público e não ensejará o pagamento de qualquer remuneração adicional.
Art. 6° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.