Câmara Municipal de Piratini · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE MAIO DE 2026. NOMEIA ELTON LENIR DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR PARLAMENTAR (PADRÃO CC/FG1 - LEI Nº 2.614/2026).
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE MAIO DE 2026. NOMEIA ELTON LENIR DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR PARLAMENTAR (PADRÃO CC/FG1 - LEI Nº 2.614/2026).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Nomear ELTON LENIR DE OLIVEIRA GARCIA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR PARLAMENTAR (Padrão CC/FG1 - Lei nº 2.614/2026).
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 18 de maio de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4333, em 21 de maio de 2026. Código identificador DDAF5F9E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.