SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de junho de 2023
LEI N°2385/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N°2385/2023
Emenda a Lei de n°1167/2010, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Festival Clarim Farroupilha”, e dá outras providências.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do município de Piratini, o “Festival Clarim Farroupilha”, festival em modalidade fechada, temática em forma de oficina;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 21 DE JUNHO DE 2023.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança.