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Congresso

Câmara Municipal de Piratini · 7 de janeiro de 2026

PORTARIA 05/2026 NOMEIA DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO (CC/FG4 – LEI Nº 1.504/2014).

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI

PORTARIA 05/2026 NOMEIA DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO (CC/FG4 – LEI Nº 1.504/2014).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Nomear DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA para o cargo em comissão denominado ASSESSOR JURÍDICO (CC/FG4 – Lei nº 1.504/2014).

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 6 de janeiro de 2026.

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4241, em 7 de janeiro de 2026. Código identificador DBA6B833: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.