Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2026
DECRETO N°, 075 DE 02 DE JUNHO DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA O EVENTO FESTEJOS FARROUPILHA2026, CONSTANTE NA LEI 2.175/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°, 075 DE 02 DE JUNHO DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA O EVENTO FESTEJOS FARROUPILHA2026, CONSTANTE NA LEI 2.175/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Regulamentar as despesas para o Evento Festejos Farroupilha 2026 – SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2026 , instituído no Calendário Oficial de Eventos, com uma programação bem diversificada, entre elas: apresentações, busca da chama crioula, shows, desfile de cavalarianos, rodeios, como segue:
I – O Evento Festejos Farroupilha 2026, instituído no Calendário Oficial de Eventos, será realizado nos dias 12 a 20 de setembro do corrente ano.
II - A programação do evento será organizada pela Secretaria Municipal de Cultura,Turismo, Desporto e Lazer..
III - A Prefeitura presta sua colaboração, conforme estabelecido a seguir:
a) Apoio a Chama Crioula e alimentação dos Cavalarianos;
b) Desfile de Cavalarianos (premiações, jurados, ajuda de custo);
c)Apresentações artísticas;
d)PPCI temporário e Arts;
e) ECAD;
f) Divulgação;
g) Serviço de limpeza;
h) Sonorização, iluminação, telões e painéis de led;
i)Promoção ACIAS/CDL;
j) Segurança, portaria, videomonitoramento e brigadistas;
k) Ingressos;
l)Ornamentação;
m)Pirâmides, stands, arquibancadas, banheiros químicos (estruturas em geral);
n) Hospedagem;
o) Alimentação;
p) Premiações;
q) Jurados e apresentadores;
r) Rodeio;
s) Infraestrutura;
t) Projetos técnicos;
u) Contratação da Produtora;
v)Gerador;
x) Apoio as entidades tradicionalistas;
z) material gráfico
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fica autorizada a efetuar asdespesaspara realização do evento até o limite de R$ R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 02 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.