Gabinete do Prefeito · 26 de março de 2026
DECRETO N. 034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 034, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as celebrações da Semana Santa,
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 (quinta-feira) de abril do corrente ano, sem prejuízo dos serviços essenciais a critério da Administração.
Parágrafo único - Os critérios para a compensação do horário ficarão sob a responsabilidade dos Secretários Municipais, consideradas as peculiaridades de cada Secretaria.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 24 DE MARÇO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração