SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 2 de maio de 2025
LEI N°2507/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N°2507/2025
Torna Patrimônio Cultural e Imaterial de Piratini a Escola de Música Rotary Arte e Cultura em Ação em Âmbito MuniciPal.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Torna em âmbito municipal a Escola de Música Arte e Cultura em Ação – em Piratini como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE ABRIL DE 2025.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança