Câmara Municipal de Piratini · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril, consagrado pela Lei Federal nº 1.266/50,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 45/2026, que declara ponto facultativo na mesma data,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, na Câmara Municipal de Piratini, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), sem prejuízo aos serviços desta Câmara Municipal.
Art. 2º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no art. 1° desta Portaria serão compensadas conforme critério da Mesa Diretora.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 14 de abril de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026