SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 23 de janeiro de 2026
DECRETO Nº002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA O EVENTO 13ª VERTENTE DA CANÇÃO NATIVA, INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – LEI 2.175/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
DECRETO Nº002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA O EVENTO 13ª VERTENTE DA CANÇÃO NATIVA, INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – LEI 2.175/2022.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Regulamentar as despesas para o Evento 13ª Vertente da Canção Nativa, instituído no Calendário Oficial de Eventos, como segue:
– O Evento Vertente da Canção Nativa, instituído no Calendário Oficial de Eventos, será realizado nos dias 20, 21 de março do corrente ano, no Centro de Eventos Erni Pereira Alves.
- A programação do evento será organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
- A Prefeitura presta sua colaboração, conforme estabelecido a seguir:
a – Shows;
b – Alimentação;
c – Limpeza;
d – Mídia;
e- Iluminação;
f – Sonorização;
g – Segurança;
h – Ornamentação;
i – Mesas e Cadeiras
j – Hospedagem;
k – Jurados;
l – Ajuda de custo;
m – Premiações;
n – Gerador
o – Apresentador, entrevistador e diretor de palco;
p – ECAD;
q – Produtora,
r – Fotógrafo;
s – Material gráfico;
t – PPCI;
u- Ambulância.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer fica autorizada a efetuar as despesas para realização do evento até o limite de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) dentro das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
WILBOR DUARTE PINHEIRO
Secretário Municipal de Administração