SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 27 de dezembro de 2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ONG AMIGO DO BICHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ONG AMIGO DO BICHO.
MODALIDADE: Termo de Fomento, com fundamento na Lei Federal 13.019/2014
Entre as partes, de um lado o MUNICIPIO DE PIRATINI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Comendador Freitas, nº 255, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº 88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Márcio Manetti Porto, CPF nº ***.***.***-** e CI nº ***, casado, profissão empreendedor, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a ONG AMIGO DO BICHO, inscrita no CNPJ sob n° 092.06330/0001-02, com sede na Rua Avenida 6 de Julho, N° 405, Piratini-RS, CEP 96490-000, representada neste ato por seu representante, Gabriel Cardoso Garcia, CPF de N° ***.***.***-**;
OBJETO: TERMO DE FOMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ONG AMIGO DO BICHO.
VALOR: A Prefeitura Municipal de Piratini repassará a ONG Amigo do Bicho, pela termo de fomento descritos na cláusula primeira do objeto do presente Contrato, o valor de R$ 27.700,00 (Vinte e Sete mil e Setessentos) Anual, relacionados com o fornecimento do objeto da presente licitação, ou que venham a implicar no fiel cumprimento do Contrato, não cabendo à Municipalidade, nenhum custo adicional.
fiscal do contrato: A fiscalização do contrato fica a cargo do gestor do contrato o senhor Leonardo Polina Pereira.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836, e pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com;
Piratini-RS, 26 de Dezembro de 2023.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal