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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 13 de maio de 2025

LEI N°2512/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

LEI N°2512/2025

“CONCEDE AO SR. JOÃO CARLOS ALMEIDA DA ROCHA O PRÊMIO CULTURAL E DESPORTIVO BARBOSA LESSA”.

PATRICK FARIAS PEREIRA, Prefeito Municipal de Piratini, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º É concedido o “Prêmio Cultural e Desportivo Barbosa Lessa” a João Carlos Almeida da Rocha.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 05 DE MAIO DE 2025.

PATRICK FARIAS PEREIRA

Prefeito Municipal, em Exercício.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CARLOS MORAES GARCIA

Secretário Municipal de Governança

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4073, em 13 de maio de 2025. Código identificador AFE6DC68: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.