Câmara Municipal de Piratini · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 42, 29 DE MAIO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 42, 29 DE MAIO DE 2026. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e considerando a comemoração ao dia de Corpus Christi, no dia 4 de junho do corrente ano,
definido como ponto facultativo nacional pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025
e pelo Decreto Municipal 71/2026, de 28 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, na Câmara Municipal de Piratini, nos dias 4 e 5 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), sem prejuízo aos serviços desta Câmara Municipal.
Art. 2º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no art. 1° desta Portaria serão compensadas conforme critério da Mesa Diretora.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 29 de maio de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026