Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de janeiro de 2023

LEI N°2322/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N°2322/2023

Declara a Chama Crioula Permanente de Piratini como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Declara a Chama Crioula Permanente de Piratini como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Piratini.

Art. 2 º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CARLOS MORAES GARCIA

Secretário Municipal de Governança

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3485, em 11 de janeiro de 2023. Código identificador AEDB3963: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.