Câmara Municipal de Piratini · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 54, 8 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA VAZ CHAGAS O ADICIONAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR TEMPO DE SERVIÇO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 54, 8 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA VAZ CHAGAS O ADICIONAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR TEMPO DE SERVIÇO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 424/2002, artigo 86, I;
CONSIDERANDO o período para implementação do direito de 01/09/2011 a 31/08/2026 e demais requisitos necessários;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional de 15% (quinze por cento) por tempo de serviço, que faz jus a servidora municipal JULIANA VAZ CHAGAS, matrícula 40-0.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 8 de setembro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026