Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
LEI Nº 2634/2026 CONCEDE AO C.E.U. NOSSA SENHORA APARECIDA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2634/2026 CONCEDE AO C.E.U. NOSSA SENHORA APARECIDA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedido o Brasão do Município de Piratini ao C.E. U Nossa Senhora Aparecida, pela importante atuação Religiosa, Cultural e Social no Município.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 03 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração