SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 16 de setembro de 2025
LEI N. 2581/2025. DECLARA O PIQUETE TRADICIONALISTA GAÚCHO PORTEIRA DO RIO GRANDE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PIRATINI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N. 2581/2025. DECLARA O PIQUETE TRADICIONALISTA GAÚCHO PORTEIRA DO RIO GRANDE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É declarado o Piquete Tradicionalista Porteira do Rio Grande como patrimônio cultural e imaterial do município de Piratini.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança