SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 13 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 1432/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1432/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2026, à servidora HELOISAMAR LEAO DUTRA, matrícula 12351, cargo de Professor, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.648,73 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 48% referente a 8 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade.
PIRATINI, 31/07/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM de Piratini