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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 31 de julho de 2025

LEI N°2544/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

LEI N°2544/2025

CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO À "ROBERTO CHIES" PELÒS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PIRATINIENSE.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1° - É concedido o Brasão do Município à “ROBERTO CHIES” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PIRATINIENSE.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 15 DE JULHO DE 2025.

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CARLOS MORAES GARCIA

Secretário Municipal de Governança

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4130, em 31 de julho de 2025. Código identificador 95A50B26: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.