SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 16 de setembro de 2025
LEI N. 2580/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS O DIA MUNICIPAL DO GAITEIRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N. 2580/2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS O DIA MUNICIPAL DO GAITEIRO.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º- Fica instituído no Município de Piratini, Rio Grande do Sul, o Dia Municipal do Gaiteiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
Art. 2° - Poderá ser realizada, a pedido de Vereador, sessão solene da Câmara de Vereadores, alusiva ao Dia do Gaiteiro, a fim de valorizar a cultura e artistas.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança