SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de agosto de 2022
LEI N°2256/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N°2256/2022
“Dá denominação a logradouro público”.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O Ginásio de Esportes, localizada junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Vieira da Cunha, no 5° Distrito de Piratini, passará a denominar-se Ginásio Estudantil Ondino Oliveira.
Art. 2º - Deverá constar nas dependências do prédio do Ginásio um quadro com foto do homenageado, histórico do homenageado.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 02 DE AGOSTO DE 2022.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGIST RE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança