Gabinete do Prefeito · 29 de setembro de 2026
DECRETO N.135, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL TIAGO FAGUNDES VAZ – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.135, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL TIAGO FAGUNDES VAZ – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando Memorando 6622/2026 (Cidade 306);
Considerando o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini para o exercício de 2026;
Considerando a importância do esporte como instrumento de integração social, promoção de saúde, laser e valorização das empresas e trabalhadores do Município;
Considerando o interesse público no incentivo e fortalecimento do desposto amador no Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica instituído o Campeonato Municipal de Futsal Tiago Fagundes Vaz, Edição 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
Art. 2° - A competição será realizada no Ginásio Municipal Benoir Garcia, no período de outubro de 2026 a janeiro de 2027, com jogos dias de semana e final de semana.
Art 3° - Poderão participar da competição equipes estabelecidas no Município, observadas as disposições de regulamento oficial.
Art 4° - A participação das equipes fica condicionada ao pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) por equipe das seguintes categorias:
- SÉRIE B
- SÉRIE C
- FEMININO
- VETERANO
- MASTER
Art 5 ° - Fica estabelecido para a série A o valor de R$ 200,00 ( Duzentos reais).
Art 6° - Fica estabelecido que as equipes que se inscreverem, cumulativamente, nas categorias Feminino, Base e Principal, sendo esta última correspondente à Série A, Série B ou Série C, ficarão isentas do pagamento das taxas de inscrição relativas a essas categorias.
Art 7° - Fica estabelecido que as categorias de base (sub 10, sub 14 e sub 17), não serão cobradas taxas de inscrição.
Art 8° - O período para inscrição e pagamento da taxa será de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026.
Art 9° - O recolhimento da taxa deverá ser efetuado junto à Prefeitura Municipal de Piratini, mediante procedimento definido pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Art 10° - A inscrição somente será homologada após a comprovação do pagamento dentro do prazo estabelecido.
Art 11° - A secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Laser será responsável pela organização, coordenação, execução e fiscalização da competição bem como pela elaboração e publicação do regulamento oficial.
Art 12°- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Disciplinar Desportiva, observadas as disposições regulamentares e as deliberações do Conselho Municipal de Desporto.
Art. 13º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretario Municipal de Administração