Câmara Municipal de Piratini · 7 de abril de 2026
RESOLUÇÃO 01/2026 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, CRIA O EVENTO INSTITUCIONAL “MUNICÍPIO ENERGIA RENOVÁVEIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
RESOLUÇÃO 01/2026 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, CRIA O EVENTO INSTITUCIONAL “MUNICÍPIO ENERGIA RENOVÁVEIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Piratini, com o objetivo de organizar, sistematizar e dar publicidade às solenidades e atividades institucionais do Poder Legislativo.
Art. 2º Integram o Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Piratini:
I - A Semana do Legislativo, criada pelas Resoluções nº 03/2006, nº 06/2013 e nº 02/2018;
II - As Sessões Solenes em homenagem ao aniversário do Município, bem como aquelas destinadas a homenagens e outorgas de honrarias;
III - A Sessão Solene em Homenagem aos Festejos Farroupilhas, criada pela Resolução nº 03/2015, a ser realizada anualmente no mês de setembro;
IV - O evento institucional Município Energia Renováveis, criado pela presente Resolução, a ser realizado anualmente no mês de junho, preferencialmente na primeira semana do mês;
V - Os eventos cívicos ou comemorativos tradicionalmente realizados pela Câmara;
VI - Outros eventos de caráter oficial aprovados pela Câmara por meio de Resolução aditiva.
Art. 3º O calendário deverá ser publicado anualmente no mural e no sítio eletrônico da Câmara, para fins de transparência e publicidade.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 1 de abril de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026