Gabinete do Prefeito · 23 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 01/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 01/2025
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIRATINI e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA DE PIRATINI, para os fins que especifica: O MUNICÍPIO DE PIRATINI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MARCIO MANETTI PORTO, brasileiro ,casado, empresário, portador do CI sob o Nº ***SSP/RS e inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade de Piratini, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante e denominado Administração Pública e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA DE PIRATINI, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº30.954.486/0001-68, com sede na Rua 31 de Março, nº 256,bairro Centro, Piratini/RS, neste ato representada pelo presidente LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA FARIAS, brasileiro ,casado, portadora da CI nº *** - SSP, inscrita no CPF202.765.750-91, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no processo administrativo 177/2026,bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este 1º Termo aditivo de Fomento, na forma e condições estabelecidas no Termo de Fomento nº 01/2025, com início em 09 de junho de 2026 e término de 08 de junho de 2027, conforme Plano de Trabalho.
Piratini, 22 de junho de 2026.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de Piratini