Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
LEI Nº 2648/2026 CONCEDE À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO TERCEIRO DISTRITO O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2648/2026 CONCEDE À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO TERCEIRO DISTRITO O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedido o Brasão do Município de Piratini à Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Terceiro Distrito de Piratini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Piratiniense.
Art. 2° - As despesas ocorrerão por dotação própria.
Art. º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 09 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração