SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 16 de janeiro de 2024
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E O ESPORTE CLUBE GUARANY.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E O ESPORTE CLUBE GUARANY.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E O ESPORTE CLUBE GUARANY.
MODALIDADE: Termo de Colaboração, com fundamento na Lei Federal 13.019/2014
Entre as partes, de um lado o MUNICIPIO DE PIRATINI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Comendador Freitas, nº 255, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº 88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Márcio Manetti Porto, CPF nº ***.***.***-** e CI nº ***, casado, profissão empreendedor, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado o ESPORTE CLUBE GUARANY, associação sem fins lucrativos, inscrito no cnpj sob o n° 91.991.075/0001-37, com sede na Rua Bernardo Pires, s/nº, bairro Centro, Piratini - RS, representada neste ato por seu representante Presidente, Sr. RÉGIS AZEVEDO DRUM, brasileiro, casado, portador do RG n° *** SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Edmundo Xavier, nº 128, bairro Centro, Piratini - RS.
OBJETO: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE ASSEGUREM A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE 7, DE INTERESSE MÚTUO DOS PARTÍCIPES.
VALOR: O presente Acordo de Cooperação NÃO envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os partícipes. Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para a realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento específico, de acordo com a Lei nº13.019/2014.
fiscal do contrato: A fiscalização do contrato fica a cargo da Administração Pública, através de seus servidores designados.
Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836, e pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com;
Piratini-RS, 15 de Janeiro de 2024.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal