Gabinete do Prefeito · 17 de julho de 2026
DECRETO N. 090, DE 07 DE JULHO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 090, DE 07 DE JULHO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEI
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Basilicia Graosque Xavier, localizado na Rua Raul Soares do Amaral, N° 7885, Bairro Pura Amaral, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 7885, assim descritos:
SITUAÇÃO ATUAL:
ÁREA DO TERRENO = 250,00m²
Terreno Origem:
Área 250,00m²
Um terreno urbano com área superficial de 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado em Piratini RS, Bairro Pura Amaral, na Rua Raul Soares do Amaral, (EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4) , com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se a Oeste , segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 90°, ao vértice P2, na extensão de 25,00m, com a LOTE 39, ao Norte, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 10,00m, com LOTE 33; ao Leste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 90°, ao vértice P4, na extensão de 25,00m, com LOTE 41; ao Sul, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 90°, ao vértice P1, na extensão de 10,00m, por onde faz frente com a Rua RAUL SOREAS DO AMARAL, ( EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4), distando o vértice 4, a 30 metros da Rua Taltíbio Silveira de Azevedo, (EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 2).
Terreno 1- REMANESCENTE :
Área 125,00²
Dimensões e confrontações (caminhamento horário):
• A Sul: 5 ,00m com RUA RAUL SOARES DO AMARAL ,( EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4);
• A Oeste: 25,00m com a TERRENO FRACIONADO 2;
• A Norte: 5,00m com LOTE 33;
• A Leste: 25,00m com LOTE 41;
Descrição do Terreno: Um terreno urbano com área superficial de 125,00m² (cento e vinre e cinco metros quadrados ) , sem benfeitorias, situado em Piratini RS, Bairro Pura Amaral, na Rua Raul Soares do Amaral, ( EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4) , com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando ao Oeste segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 90°, ao vértice P2, na extensão de 25,00m, com a LOTE FRACIONADO 2, ao Norte, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 5,00m, com LOTE 33; ao Leste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 90°, ao vértice P4, na extensão de 25,00m, com LOTE 41; ao Sul, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 90°, ao vértice P1, na extensão de 5,00m, com a Rua RAUL SOREAS DO AMARAL, ( EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4), distando o vértice 4, a 30 metros da Rua Taltíbio Silveira de Azevedo,
(EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 2).
Terreno 2 – FRACIONADO:
Área 125,00m²
Dimensões e confrontações (caminhamento horário):
• A Sul: 5 ,00m com RUA RAUL SOARES DO AMARAL, ( EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4) ;
• A Oeste: 25,00m com a lote 39;
• A Norte: 5,00m com LOTE 33;
• A Leste: 25,00m com LOTE REMANESCENTE;
Descrição do Terreno: Um terreno urbano com área superficial de 125,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados ) , sem benfeitorias, situado em Piratini RS, Bairro Pura Amaral, na Rua Raul Soares do Amaral, (EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Oeste , segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 90°, ao vértice P2, na extensão de 25,00m, com a LOTE 39, ao Norte, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 5,00m, com LOTE 33; ao Leste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 90°, ao vértice P4, na extensão de 25,00m, com LOTE REMANESCETE 01; ao Sul, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 90°, ao vértice P1, na extensão de 5,00m, com a Rua RAUL SOREAS DO AMARAL, (EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 4), distando o vértice 4, a 35 metros da Rua Taltíbio Silveira de Azevedo, (EX RUA SEM DENOMINAÇÃO 2).
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 07 DE JULHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.