Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
LEI Nº 2638/2026 CONCEDE AO MERCADO ULGUIM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2638/2026 CONCEDE AO MERCADO ULGUIM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Concede ao Mercado Ulguim o Título de Honraria “Brasão do Município de Piratini”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 09 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração