Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM À ASSOCIAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM À ASSOCIAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedida Placa de homenagem à ASSOCIAÇÃO PIRATINENSE DE ARTESÃOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Piratini.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração