SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 1612/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1612/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 273/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40daConstituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2025, à servidora CRISTIANE FRIZZO AMARAL, matrícula 1229-7, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 3, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.514,80 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; Adicional de 25% de tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; 48% referente a 8 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade.
PIRATINI, 11/09/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM de Piratini