Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
DECRETO N° 104, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 104, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando parecer favorável no Processo Digital nº 168/2026 (Cidade 360).
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento do valor referente ao Abono Permanência do Processo Digital n° 168/2026, compreendendo ao período de 28/04/2026 a 01/05/2026. De acordo com parecer da Procuradora Jurídica Geral, a importância de R$ 197,29 (cento e noventa e sete reais e vinte nove centavos) a servidora ELCI MARLETE LEITE ORTIZ, CPF: n° 690.**.***-20.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração