SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Chamada Pública Nº 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021, Resolução FNDE nº03/2025 e Lei nº14.133/2021, torna público que a partir das 10h00 min do dia 10/09/2026, realizar-se-á o credenciamento de Chamada Pública nº03/2026 referente visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com.
Piratini-RS, 17 de agosto de 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal