SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de junho de 2021
LEI 2101, DE 16 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 2101, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a inclusão da “Feira da Agricultura Familiar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini/RS.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º- Esta Lei Dispõe sobre a inclusão da “Feira da Agricultura Familiar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piratini/RS.
Art. 2º - A Feira da Agricultura Familiar uma iniciativa da Emater de Piratini, realizada toda sexta-feira, na praça Inácia Machado da Silveira (Palanque), localizada na Avenida Maurício Cardoso. A Feira comercializa produtos produzidos nos assentamento da Reforma Agrária e em propriedades rurais.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 16 DE JUNHO DE 2021.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Administração