SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 17 de junho de 2025
LEI N°2531/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N°2531/2025
“CONCEDE AO SENHOR CARLOS MORAES GARCIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É concedido ao senhor Carlos Moraes Garcia, o título de Honraria BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS.
Art. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 10 DE JUNHO DE 2025.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4098, em 17 de junho de 2025. Código identificador 43629055: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.