Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2026
DECRETO N. 057, DE 08 DE MAIO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 057, DE 08 DE MAIO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Carmem Janete Soares Lobato e Edenilson D’avila Lobato, localizado na Rua Avenida Perimetral, S/N°, Bairro Sinuelo, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 6.869, assim descritos:
SITUAÇÃO ATUAL:
Registro de Imóveis de Piratini/RS, Livro Nº2, Matricula nº6.869.
MAT. 6.869: Área 437,50m²
UM TERRENO URBANO, com a superfície de 437,50m2; com situação nesta cidade; que se confronta: a Sudeste, onde mede 12,50m., faz frente à Av. Perimetral; lado indefinido e distante 62,50m., da esquina com a Rua Humberto Machado da Silveira, sem quarteirão delimitado; igual medida da frente, nos fundos, onde entesta, a Noroeste, com imóvel de Euclides Dutra de Moraes; dividindo: de um lado, ao Nordeste, onde mede 35,00m., com imóvel de José Luiz de Oliveira Rosa; e, de outro, ao Sudoeste, onde mede 35,00m., com imóvel de Euclides Dutra de Moraes.
SITUAÇÃO PRETENDIDA:
LOTE 01: Área 218,75m²
Um terreno sem benfeitoria, situado na Avenida perimetral, S/Nº, sem quarteirão delimitado no Bairro Sinuelo, na zona urbana desta cidade de Piratini, com área superficial de duzentos e dezoito metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados (218,75m²), ao SUDESTE, com a Avenida Perimetral, com um ângulo de 90º, por onde mede seis metros e vinte e cinco centímetros (6,25m), ao SUDOESTE, com Imóvel De Carmem Janete Soares Lobato e Edenilson D'Avila Lobato, com um ângulo de 90º, por onde mede trinta e cinco metros (35,00m), ao NOROESTE, com imóvel de Euclides Dutra de Moraes, com um ângulo de 90º, por onde mede seis metros e vinte e cinco centímetros (6,25m), por fim ao NORDESTE, com imóvel de José Luiz de Oliveira Rosa, com um ângulo de 90º, por onde mede trinta e cinco metros (35,00m), distante o vértice formado por esta confrontação e pela confrontação SUDESTE sessenta e dois metros e cinquenta centímetros (62,50m), da Rua Humberto Machado da Silveira.
LOTE 02: Área 218,75m²
Um terreno sem benfeitoria, situado na Avenida perimetral, S/Nº, sem quarteirão delimitado no Bairro Sinuelo, na zona urbana desta cidade de Piratini, com área superficial de duzentos e dezoito metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados (218,75m²), ao SUDESTE, com a Avenida Perimetral, com um ângulo de 90º, por onde mede seis metros e vinte e cinco centímetros (6,25m), ao SUDOESTE, com Imóvel De Euclides Dutra de Moraes, com um ângulo de 90º, por onde mede trinta e cinco metros (35,00m), ao NOROESTE, com imóvel de Euclides Dutra de Moraes, com um ângulo de 90º, por onde mede seis metros e vinte e cinco centímetros (6,25m), por fim ao NORDESTE, com imóvel de Carmem Janete Soares Lobato e Edenilson D'Avila Lobato, com um ângulo de 90º, por onde mede trinta e cinco metros (35,00m), distante o vértice formado por esta confrontação e pela confrontação SUDESTE sessenta e oito metros e setenta e cinco centímetros (68,75m), da Rua Humberto Machado da Silveira.
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 08 DE MAIO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.