Gabinete do Prefeito · 14 de abril de 2026
DECRETO N. 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COM-POR O CONSELHO DE REPRESEN-TANTES DO COMUDE.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA MEMBROS PARA COM-POR O CONSELHO DE REPRESEN-TANTES DO COMUDE.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, na forma do artigo 9º e 10 da Lei Municipal n. 479/2003, os membros para compor o Conselho de Representantes do COMUDE, como segue:
I – Membros Natos do Conselho de Representantes:
Prefeito Municipal;
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores;
Juiz de Direito;
Promotor de Justiça;
Presidente do Conselho Municipal de Alimentação;
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
Presidente do Conselho Municipal de Habitação;
Presidente do Conselho Municipal de Trânsito;
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil;
Presidente do Conselho Municipal de Desporto;
Presidente do Conselho Municipal do Idoso;
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
II – Membros do Conselho de Representantes indicados pelas suas entidades:
a – Representante das classes produtoras ou empreendedoras
Bruna da Silva Rosa Bezerra
CPF: 018.***.***-01
Telefone: (53) 997117742
b – Representante das classes trabalhadoras
Marília D’avila Farias
CPF: 012.***.***-41
Telefone: (53) 991660670
c – Representante das entidades da Sociedade Civil
Ildomar de Vasconcelos Joanol
CPF: 767.***.***-10
Telefone: (53) 999167903
Art. 2º - Os membros integrantes do Conselho de Representantes, nomeados no artigo 1º deste Decreto, terão mandato de dois (02) anos, a contar da publicação deste Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto en-trará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretária Municipal da Administração