SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 1635/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1635/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 1307/2024, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 16/12/2024, à servidora JAQUELINE DUTRA ORTIZ, matrícula 6947, identidade funcional 1, cargo de Professor, padrão F, nível 3, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.586,65 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 72% referente a 12 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; 25% de Adicional de tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade. PIRATINI, 16/09/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM De Piratin