SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de janeiro de 2022
LEI N° 2169/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 2169/2021
Da Denominação a Logradouros Públicos.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica denominada de “PRAÇA ESPORTIVA DAS ACÁCIAS”, a praça sem denominação, por ora chamada de “Praça do Calcário”, localizada a Rua Paulo D’Ávila Pinheiro, no Bairro Pura Amaral , Piratini-RS.
Paragrafo único – O mapa em anexo é parte integrante desta Lei;
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGIST RE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Administração