Gabinete do Prefeito · 20 de fevereiro de 2026
DECRETO N. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL. ¬
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL. ¬
Transmite a Função de Prefeito Municipal.
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MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Transmitir, no período de 23/02/2026 a 24/03/2026, de acordo com o artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, a função de Prefeito Municipal, ao Sr. Patrick Farias Pereira – DD. Vice-Prefeito Municipal, por motivo de férias regulamentadas. Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração