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Congresso

Câmara Municipal de Piratini · 7 de abril de 2026

RESOLUÇÃO 02/2026 CRIA A GALERIA DE VEREADORE(AS) NEGRO(AS).

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI

RESOLUÇÃO 02/2026 CRIA A GALERIA DE VEREADORE(AS) NEGRO(AS).

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Cria a Galeria de Vereadores(as) Negros(as) nesta Casa Legislativa. Parágrafo Único – o formato da galeria será usado como padrão, as outras galerias já existentes nesta Casa Legisaltiva.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 1 de abril de 2026.

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4303, em 7 de abril de 2026. Código identificador 332803D0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.