Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2026
DECRETO N. 058, DE 08 DE MAIO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 058, DE 08 DE MAIO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Carmen Iranda de Oliveira Bezerra, localizado no Prolongamento da Rua José dos Santos Funari, S/N°, Bairro Sinuelo, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 13.192, assim descritos:
LOTE ATUAL
ARÉA: 250,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área superficial de duzentos e cinquenta metros quadrados (250,00m²), situado em Piratini, no Prolongamento da Rua José dos Santos Funari s.n, no quarteirão que se completa Prolongamento da Rua 6 de Novembro, Rua 15 de Dezembro e pela Avenida Antônio José Vieira Guimarães, bairro Sinuelo. Com caminho perimétrico no sentido horário, confrontando-se:
Ao Es-Sudeste segmenta-se no vértice 01, com ângulo de 90º, ao vértice 02, em uma distância de 10,00m, confrontando-se com o prolongamento da Rua José dos Santos Funari;
Ao Su-Sudoeste, segmenta-se do vértice 02, com ângulo 90º, ao vértice 03, em uma distância de 25,00m, confrontando-se com com o lote 58 de Ana Paula Blank Neunfeld;
Ao Oes-Noroeste segmenta-se do vértice 03, com ângulo de 90º, ao vértice 04, em uma distância de 10,00 m, confrontando-se com Área Verde;
Ao No-Nordeste segmenta-se do vértice 04, com ângulo de 90º, ao vértice 01, em uma distância de 25,00 m, confrontando-se com o lote 56 de Marco Antonio Vaz e Silva, distando o vértice desta com a da confrontação Es-Sudeste a 73,80 metros da Av. Antônio José Vieira Guimarães.
LOTE 01
ARÉA: 125,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área superficial de cento e vinte cinco metros quadrados (125,00m²), situado em Piratini, no Prolongamento da Rua José dos Santos Funari s.n, no quarteirão que se completa Prolongamento da Rua 6 de Novembro, Rua 15 de Dezembro e pela Avenida Antônio José Vieira Guimarães, bairro Sinuelo. Com caminho perimétrico no sentido horário, confrontando-se:
Ao Es-Sudeste segmenta-se no vértice 01, com ângulo de 90º, ao vértice 02, em uma distância de 5,00m, confrontando-se com o prolongamento da Rua José dos Santos Funari;
Ao Su-Sudoeste, segmenta-se do vértice 02, com ângulo 90º, ao vértice 03, em uma distância de 25,00m, confrontando-se com o lote 58 de Ana Paula Blank Neunfeld;
Ao Oes-Noroeste segmenta-se do vértice 03, com ângulo de 90º, ao vértice 04, em uma distância de 5,00 m, confrontando-se com Área Verde;
Ao No-Nordeste segmenta-se do vértice 04, com ângulo de 90º, ao vértice 01, em uma distância de 25,00 m, confrontando-se com parte do lote 57 de Carmen Iranda de Oliveira Bezerra, distando o vértice desta com a da confrontação Es-Sudeste a 78,80 metros da Av. Antônio José Vieira Guimarães.
LOTE 02
ARÉA: 125,00 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área superficial de cento e vinte cinco metros quadrados (125,00m²), situado em Piratini, no Prolongamento da Rua José dos Santos Funari s.n, no quarteirão que se completa Prolongamento da Rua 6 de Novembro, Rua 15 de Dezembro e pela Avenida Antônio José Vieira Guimarães, bairro Sinuelo. Com caminho perimétrico no sentido horário, confrontando-se:
Ao Es-Sudeste segmenta-se no vértice 01, com ângulo de 90º, ao vértice 02, em uma distância de 5,00m, confrontando-se com o prolongamento da Rua José dos Santos Funari;
Ao Su-Sudoeste, segmenta-se do vértice 02, com ângulo 90º, ao vértice 03, em uma distância de 25,00m, confrontando-se com parte do lote 57 de Carmen Iranda de Oliveira Bezerra;
Ao Oes-Noroeste segmenta-se do vértice 03, com ângulo de 90º, ao vértice 04, em uma distância de 5,00 m, confrontando-se com Área Verde;
Ao No-Nordeste segmenta-se do vértice 04, com ângulo de 90º, ao vértice 01, em uma distância de 25,00 m, confrontando-se com parte do lote 57 de Carmen Oliveira Bezerra, distando o vértice desta com a da confrontação Es-Sudeste a 73,80 metros da Av. Antônio José Vieira Guimarães.
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 08 DE MAIO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.