SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONCORRÊNCIA DE CONCESSÃO 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONCORRÊNCIA DE CONCESSÃO 01/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Concorrência de Concessão 01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que, realizar-se-á a Concorrência de Concessão Pública 01/2026 para CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente em quiosque localizado no Balneário Municipal do Município de Piratini, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com.
Piratini-RS, 23 de fevereiro de 2026
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal