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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 24 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONCORRÊNCIA DE CONCESSÃO 01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONCORRÊNCIA DE CONCESSÃO 01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Concorrência de Concessão 01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que, realizar-se-á a Concorrência de Concessão Pública 01/2026 para CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente em quiosque localizado no Balneário Municipal do Município de Piratini, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com.

Piratini-RS, 23 de fevereiro de 2026

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4274, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador 2ADB3795: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.