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Congresso

Câmara Municipal de Piratini · 24 de fevereiro de 2026

PORTARIA N° 25, 19 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 24/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI

PORTARIA N° 25, 19 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 24/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições e, RESOLVE:

Art. 1º - Altera o art. 2º da Portaria nº 24/2026, para: “Art. 2° Fica determinado o arreamento da bandeira do município, a meio mastro, durante o período de luto oficial, bem como a suspensão das atividades desta Casa Legislativa pelo período de 18 a 19 de fevereiro do corrente ano.”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 19 de fevereiro de 2026.

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4274, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador 208FC7DA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.