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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2026

DECRETO N. 157, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N. 157, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. TRANSMITE A FUNÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Transmitir, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026, de acordo com o artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, a função de Prefeito Municipal, ao Sr. Patrick Farias Pereira – DD. Vice-Prefeito Municipal, por motivo de viagem a Brasília/DF.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Marcio Manetti Porto

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Márcio de Farias Luçardo

Secretário Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4453, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 1E159CEC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.