Gabinete do Prefeito · 23 de junho de 2026
DECRETO N. 082, DE 08 DE MAIO DE 2026. APROVA DESMEMBRAMENTO. PATRICK FARIAS PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, DE PI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 082, DE 08 DE MAIO DE 2026. APROVA DESMEMBRAMENTO. PATRICK FARIAS PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, DE PI
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar desmembramento de um lote urbano de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves, localizado na Avenida 06 de julho, N° 732, Bairro Pura Amaral, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 16.559, assim descritos:
TERRENO DE ORIGEM
Um terreno urbano com área de 254,38m², situado na Avenida 6 de Julho, distando vértice P2 22,50 metros da rua Paulo D’Avila Pinheiro , na quadra formada pela avenida 6 de Julho, rua Paulo D’Avila Pinheiro, rua Dinarte F. Vaz e pela rua Taltibio Silveira de Azevedo, bairro Pura Amaral, nesta cidade, contendo um prédio de alvenaria simples com área de 39,55m², designado pelo nº 732.
Confrontações, dimensões, ângulos interno e orientações magnética (caminhamento horário).
Ao no-nordeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 20,25metros, ângulo interno 8.1.2 de 89°, confrontando-se com a avenida 6 de Julho; ao es-sudeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 17,30 metros, ângulo interno 1.2.3 de 93° , confrontando-se com o terreno de Alex Madruga dos Santos; ao sudeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 1,80 metros, ângulo interno 2.3.4 de 169°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa ; ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 4 ao ponto5, com uma distância de 8,98 metros, ângulo interno 3.4.5 de 88°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao oes-noroeste, segmenta-se do ponto 5 ao ponto 6, com uma distância de 8,46 metros, ângulo interno 4.5.6 de 92°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 6 ao ponto 7, com uma distância de 10,68 metros, ângulo interno 5.6.7 de 270°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; novamente ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 7 ao ponto 8, com uma distância de 2,66 metros, ângulo interno 6.7.8 de 191°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao oes-noroeste segmenta-se do ponto 8 fechando o perímetro no ponto 1, com uma distância de 7,91 metros, ângulo interno 7.8.1 de 88°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa.
TERRENO 01
Um terreno urbano com área de 125,10m², sem benfeitorias, situado na avenida 6 de Julho, distando vértice P2 22,50 metros da rua Paulo D’Avila Pinheiro , na quadra formada pela avenida 6 de Julho, rua Paulo D’Avila Pinheiro, rua Dinarte F. Vaz e pela rua Taltibio Silveira de Azevedo, bairro Pura Amaral, nesta cidade.
Confrontações, dimensões, ângulos interno e orientações magnética (caminhamento horário).
Ao no-nordeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 5,85 metros, ângulo interno 8.1.2 de 90°, confrontando-se com a avenida 6 de Julho; ao es-sudeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 17,30 metros, ângulo interno 1.2.3 de 93° , confrontando-se com o terreno de Alex Madruga dos Santos; ao sudeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 1,80 metros, ângulo interno 2.3.4 de 169°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa ; ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 4 ao ponto 5, com uma distância de 8,98 metros, ângulo interno 3.4.5 de 88°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao oes-noroeste, segmenta-se do ponto 5 ao ponto 6, com uma distância de 5,06 metros, ângulo interno 4.5.6 de 92°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao no-nordeste segmenta-se do ponto 6 ao ponto 7, com uma distância de 2,25 metros, ângulo interno 5.6.7 de 91°, confrontando-se com a outra parte do terreno de origem de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves; ao oes-noroeste, segmenta-se do ponto 7 ao ponto 8, com uma distancia de 9,55 metros, ângulo interno 6.7.8 de 281°, confrontando-se com a outra parte do terreno de origem de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves; ao oes-noroeste segmenta-se do ponto 8 fechando o perímetro no ponto 1, com uma distância de 3,40 metros, ângulo interno 7.8.1 de 173°, confrontando-se com a outra parte do terreno de origem de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves.
TERRENO 2
Um terreno urbano com área de 129,28m², situado na avenida 6 de Julho, distando vértice P2 28,35 metros da rua Paulo D’Avila Pinheiro , na quadra formada pela avenida 6 de Julho, rua Paulo D’Avila Pinheiro, rua Dinarte F. Vaz e pela rua Taltibio Silveira de Azevedo, bairro Pura Amaral, nesta cidade, contendo um prédio de alvenaria simples com área de 39,55m², designado pelo nº 732.
Confrontações, dimensões, ângulos interno e orientações magnética (caminhamento horário).
Ao no-nordeste segmenta-se do ponto 1 ao ponto 2, com uma distância de 14,40 metros, ângulo interno 8.1.2 de 89°, confrontando-se com a avenida 6 de Julho; ao es-sudeste segmenta-se do ponto 2 ao ponto 3, com uma distância de 3,40 metros, ângulo interno 1.2.3 de 87° , confrontando-se com a outra parte do terreno de origem de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves, ao es- sudeste segmenta-se do ponto 3 ao ponto 4, com uma distância de 9,55 metros, ângulo interno 2.3.4 de 187°, confrontando-se com a outra parte do terreno de origem de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves ; ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 4 ao ponto 5, com uma distância de 2,25 metros, ângulo interno 3.4.5 de 79°, confrontando-se com a outra parte do terreno de origem de propriedade de Arnóbio Glória Gonçalves; ao oes-noroeste, segmenta-se do ponto 5 ao ponto 6, com uma distância de 3,40 metros, ângulo interno 4.5.6 de 89°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 6 ao ponto 7, com uma distância de 10,68 metros, ângulo interno 5.6.7 de 270°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; novamente ao su-sudoeste segmenta-se do ponto 7 ao ponto 8, com uma distância de 2,66 metros, ângulo interno 6.7.8 de 191°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa; ao oes-noroeste segmenta-se do ponto 8 fechando o perímetro no ponto 1, com uma distância de 7,91 metros, ângulo interno 7.8.1 de 88°, confrontando-se com terreno de Eva da Graça Vaz Bessa.
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 15 DE JUNHO DE 2026.
PATRICK FARIAS PEREIRA
Prefeito Municipal, em Exercício.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.