Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM AO GRUPO DE DANÇAS HERDEIROS DO PAMPA, EM RECINHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM AO GRUPO DE DANÇAS HERDEIROS DO PAMPA, EM RECINHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedida Placa de homenagem ao GRUPO DE DANÇAS HERDEIROS DO PAMPA, em reconhecimento aos relevantes serviços culturais, sociais e comunitários prestados ao Município de Piratini.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução da presente LEI correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração