Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COLOBARAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE PIRATINI.
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATINI A FIRMAR TERMO DE COLOBARAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de Piratini a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva de Piratini, o qual objetiva atender ao público infantojuvenil, no fortalecimento de vínculos familiares e sociais junto as CRAS, contribuir para a constituição de uma "escola" vocacionada ao ensino dos fundamentos do Futsal às crianças e adolescentes da cidade de Piratini, conforme Termo de Colaboração em anexo.
Parágrafo Único – A minuta do Termo de Colaboração e o Plano de Trabalho são partes integrantes desta Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta parceria correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Código despesa: 358,
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 29 DE MAIO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração