Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR JULCILEIA PITANA DE FREITAS.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR JULCILEIA PITANA DE FREITAS.
Marcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Piratiniense ao SR JUCILEIA PITANA DE FREITAS.
Art. 3° - As aplicações dos efeitos desta Lei se darão por conta de decorrência de dotação orçamentária própria.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração