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Congresso

Câmara Municipal de Piratini · 12 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 22/2026. EXONERA ILSON PINTO SOARES DO CARGO DENOMINADO ASSESSOR PARLAMENTAR (CC/FG1 - LEI Nº 2.614/2026), A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI

PORTARIA Nº 22/2026. EXONERA ILSON PINTO SOARES DO CARGO DENOMINADO ASSESSOR PARLAMENTAR (CC/FG1 - LEI Nº 2.614/2026), A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar ILSON PINTO SOARES do cargo denominado ASSESSOR PARLAMENTAR (CC/FG1 - Lei nº 2.614/2026), a partir de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 11 de fevereiro de 2026.

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador 09D54562: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.